Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.559 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre ajuda financeira para a Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.714 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona “ARAGUAIA GOLFE CLUBE”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.677 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.812 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.790 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóveis à empresa que menciona. (Cerâmica Nova Amazônia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.774 DE 21 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores que menciona. (recomposição salarial Educação, professores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.771 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.766 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.754 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre abertura de crédito especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.745 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Loteamento Kazarão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 554 555 556 [557] 558 559 560 ... 2424