Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Contrata prestação de serviços com a firma Planejar - Planejamento, Projetos, Construção Fiscalização Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 554 DE 01 DE JULHO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Ação ordinária proposta por Tereza Costa Melo e filhos sucessores de Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 552 DE 10 DE JUNHO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza assinatura convênio com a Fundação Universidade de Brasília, Fundação Projeto Rondon Sudeco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
LEI N.º 605 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza empréstimo com a Caixa Econômica Federal, destinado a obras de infra-estrutura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 601 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Allan Kardec de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 600 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora do distrito de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 594 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza o Prefeito a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 591 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza doar imóvel para o Estado de Mato Grosso em nome da CASEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 662 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Autoriza convênio com o Governo Federal, destinados a construção de Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 637 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Abre credito especial para pagamento à firma Planeja Planejamento, Projetos, Construção Fiscalização Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 563 564 565 [566] 567 568 569 ... 2424

Resultado da busca por lei