Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.311 DE 06 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.453 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Rua Adoutinho Reynaldo Barreiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.483 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião da Silva Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Ata 13° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 01/07/2021 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA - PP-SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 28/09/2022 17h28
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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