Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.682 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de sala de aula. (bairro Jardim Nova Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.653 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.792 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.788 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.776 DE 26 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Associação Grêmio Recreativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.765 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona. (Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.746 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Fundação Beneficente Água Dourada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.837 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre remissão de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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