Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Declara de Utilidade Pública Loja Simbólica Portal de Aquarius N.º 14.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.015 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Doação de área a Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 992 DE 17 DE MARÇO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.026 DE 15 DE ABRIL DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Doa imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.109 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Dispõe sobre permanência do atendimento ao público da Tesouraria da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.097 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Promoção de eventos sociais, como Festa das Personalidades e Destaques do Ano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.233 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos com a firma L. Esteves Imobiliária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.232 DE 22 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre repasse de recursos a Câmara Municipal, para subsídios de Vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.231 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre pensão especial e vitalícia a Sr.ª Izabel Raimunda Garcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 589 590 591 [592] 593 594 595 ... 2426