Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.296 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de impostos a Casa da Amizade do Rotary Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.404 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Pensão por morte a favor da Sr.ª Josefina Rosa de Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.369 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Doa ventilador a Escola Estadual Prof. Maria Morais, no Conjunto Habitacional Piracema.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.545 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade à Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.540 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza ceder imóvel a Academia de Letras, Cultura Artes do Centro - Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.537 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Declara de Utilidade Pública Associação das Empregadas Domésticas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.531 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Declara de Utilidade Pública Queiroz & Araújo Ltda, Casa de Saúde Santa Júlia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.519 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Declara de Utilidade Pública Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.515 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. João Martins de Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.509 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza adquirir área de terra e destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 590 591 592 [593] 594 595 596 ... 2424