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Arquivo PDF document LEI Nº 3.099 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (PSFs).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.089 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Disciplina as atividades de lan houses, cibercafés, cyber offices e estabelecimentos congêneres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.263 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do lote a empresa SOUZA E BRANCO LTDA - ME
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.260 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do lote a empresa AA COSTA DA SILVA - ME
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.247 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios verticais
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.245 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação de lote á empresa IARA ALVES DE SOUSA - ME
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.241 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação dos lotes a Gerência de Medicina Legal da Politec
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.232 DE 31 DE AGOSTO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos dos Animais-AANIMAIS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.204 DE 27 DE ABRIL DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Distrito de Indianópolis
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.197 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a contratação e repasse do valor de trinta mil reais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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