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Arquivo PDF document LEI Nº 3.195 DE 02 DE MARÇO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado a feira livre
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.191 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a denominação de praça pública (PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.305 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Declara utilidade publica municipal a entidade BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.289 DE 19 DE ABRIL DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade CASA TERÂPEUTICA MARIA MADALENA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.470 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (D4 AGRONEGÓCIOS LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (RAISA MELO LIMA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (ERIVALDO DANTAS DE MATOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.463 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (PRESTES & CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.462 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (MATRINXÃ SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.461 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dá denominação ao Conjunto Habitacional que menciona. (Conjunto Habitacional no distrito de Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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