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Arquivo PDF document LEI N.º 1.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.768 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.765 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre extração de areia e cascalho e abate e poda de arvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.761 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio de à Liga Esportiva de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.714 DE 31 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza o custeio de encargo com a realização do Campeonato Juvenil de Futebol.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.698 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia - ARARA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.864 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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