Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.864 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.807 DE 24 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeiristica de Um Povo Afro - Latino CAPOAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.792 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre de comodato de imóvel com o Centro Espírita Beneficente União Vegetal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.882 DE 11 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre custeio de bolsa de estudo para pessoa portadora de deficiência física.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.991 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre auxilio a União das Associações de Moradores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.988 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre terceirização e manutenção da Praça Tiradentes (verificar nome Praça dos Garimpeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.983 DE 01 JULHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza realizar despesas a serviços no Templo Central da Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.981 DE 1º JULHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Doa área de terras ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.969 DE 02 JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza custear despesas assumido pela Paróquia de Santo Antônio na contratação de conjunto musical.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 619 620 621 [622] 623 624 625 ... 2424