Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.090 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.089 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.066 DE 07 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.056 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dá nome de rua do bairro Piracema II Avenida sertanista Cláudio Vilas Boas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.053 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Estabelece normas à atividade comercial nos ramos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Lanchonetes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.038 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.210 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Lions de Combate ao Câncer. (AMCC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei Complementar nº 004/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dá nova redação aos dispositivos das leis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Projeto de Lei Complementar nº 005/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre atribuição específica à Coordenadoria de Ação Social.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei n°005/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987

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