Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 005/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre atribuição específica à Coordenadoria de Ação Social.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Projeto de Lei n°005/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA. B
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
LEI N.º 2.186 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.175 DE 07 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.172 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.153 DE 23 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais. (fila de banco)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.148 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.245 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000

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