Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 275 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Autoriza pagamento de frete de 19 bancos doados para Nossa Senhora Aparecida. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 270 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Cria cargo de barqueiro na travessia do rio das Mortes em Toricueje. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 336 A DE 1969 24 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Aprova loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Ely Modesto Curvo. (Liv. N.º 4)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 346 DE 07 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Aprova loteamento urbano e suburbano e venda de terrenos de São Felix. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de hospedagem dos componentes do Projeto Rondon. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 378 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinar contrato de comodato com a CODEMAT, para adquirir grupo gerador. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 372 DE 29 DE JUNHO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Aprova o loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Modesto Curvo. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 402 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza a integrar o município à Associação a ser formada pelos municípios de Torixoreu e Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 400 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Institui a exploração a terceiros de linhas de transportes coletivo rodoviário de passageiros, mediante concorrência pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 634 635 636 [637] 638 639 640 ... 2424