Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.691 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 22/06/2023 16h30
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Reformula o Sistema Municipal de Previdência e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei n°003A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Projeto de Lei n°019/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre permuta dos imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Projeto de Lei n°052/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre rede nominação da “VILLA MARIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP 031/2022: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 18h56
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
LEI N.º 2.185 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Institui a definição permanente na programação da temporada de praia, a Noite Artística Gospel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.184 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999

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