Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.404 DE 24 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre recebimento por doação de imóvel que menciona. (Sr. Nivaldo Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.401 DE 06 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.390 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.370 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre recebimento por doação de área do imóvel que menciona. (Gleba Paredão-1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.368 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação e Cultura).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.531 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Companhia de Empreendimentos São Paulo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.517 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre construção de sanitário no interior das Agencias Bancarias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.501 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação a Logradouro Público. (Escola e Creche Municipal Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.499 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza repasse de numerário a Inspetoria da Vara da Infância para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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