Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.752 DE 08 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona. (X MOTORCYCLE)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.750 DE 12 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com o Projeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.735 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a fiscalização de brinquedos instalados em Parques Infantis, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.885 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia da Saúde + Educação/ Protegendo Vidas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.864 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro de Atendimento ao Turista Governador Dante de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.859 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças - MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.847 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a utilização de material reciclado, no âmbito de administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.923 DE 16 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Ministério Educacional Trabalho e Vida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.914 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Indígena Xavante Tsirãpre-Aixts).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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