Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário aos funcionários público).
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LEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Galpão na Rua Moreira Cabral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.084 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agente de Saúde Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
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LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.016 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Escola com Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.015 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria no Calendário Oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Ação Jovem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.003 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e da outras providências. (Festival de Praia - Bosque).
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LEI 3.002 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a regulamentação das MEs e EPPs e dá outras providências. (Festival de Praia – Bosque).
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LEI 2.995 DE 20 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XII MOTORCYCLE).
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