Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 2.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por concessão ou comodato o imóvel que menciona. (Hortifrutigranjeiros ou Hortiagro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.957 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio á Habitação de Interesse Social – PSH (Casas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.168 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (FMAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.152 DE 30 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências. (Praça Vereador Geraldo Rezende).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.145 DE 12 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.130 DE 08 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Micarebarra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.126 DE 24 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o estacionamento de veículos em frente aos hotéis e dá outras providências. (estacionamento Hotel)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.102 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.091 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.(Fundação Sira-i-i - do Xingu).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.265 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de ensino
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

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