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Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a criação de Lavandeira Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre proibição de anúncios publicitários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre feriado bancário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo PORTARIA N° 039/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022
por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h17
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365, de 22 de dezembro de 2021, a prorrogação da licença maternidade a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, por mais 60 dias, a contar de 15 de fevereiro de 2022 e término em 15 de abril de 2022, de forma a completar os 180 (cento e oitenta) dias previstos em lei.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h37
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº006/2003, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dá denominação à policlínica do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº061/2004, de autoria da vereadora MIRIAN SANCHEZ LACERDA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria consultório odontológico móvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
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