Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº79/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
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Projeto de Lei nº73/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa IJS TORRES NETO - ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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Câmara realiza 137ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/06/2016 — última modificação 01/06/2016 17h15
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (30/5) para a 137ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei do legislativo, um projeto de resolução, 14 indicações e uma moção.
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PROJETO DE LEI N° 165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Aprovada Lei que proíbe condenado por maus tratos a animais de exercer cargos públicos em Barra: por Deógenes Nogueira — publicado 30/08/2022
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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
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09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
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