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Embedder audio/x-realaudio Aprovada Lei que proíbe condenado por maus tratos a animais de exercer cargos públicos em Barra
por Deógenes Nogueira publicado 30/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo object code Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N°024/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 24/05/2023 14h29
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document ATA DA 022ª Comissão Economia e Finanças 04-07-2022.pdf
por sandra última modificação 10/08/2022 17h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 176/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 22/09/2023 16h02
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 107/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 08/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
por rosivan última modificação 25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021