Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".
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LEI N.º 1.307 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal. Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.
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LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
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LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.
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LEI N.º 1.556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA. Suplementação de recursos Lei N.º 1.587 de 28 de Abril de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.644 de 28 de Agosto de 1.993.
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LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (rótulo produtos).
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Câmara realiza 1° sessão extraordinária de 2016: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 20/01/2016 — última modificação 20/01/2016 16h31
Aconteceu na noite de segunda-feira (18/1), a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de 2016, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo e uma emenda modificativa do Legislativo.
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LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017: por Câmara Municipal — publicado 24/10/2017
LEI Nº 3.876 DE 20 DE JULHO DE 2017
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SAPL - Leis Complementares - 2024: por marcos wellington — publicado 20/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h35
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