Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.108 DE 25 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.098 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.095 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com a Galeria de Fotos dos Ex-Juízes Diretores do Foro
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.199 DE 24 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro ao FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.196 DE 02 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre auxilio de alimentação que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.296 DE 28 DE MAIO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI Nº 3.294 DE 23 DE MAIO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.273 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado (Auxiliares de Serviços Gerais, junto á Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.456 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a contratação dos serviços que menciona, por meio da abertura de procedimento licitatório. (oftalmologia e vascular)
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