Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.088 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.214 DE 22 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre doação de bens móveis á entidade FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DA AMAZÔNIA - FAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.295 DE 23 DE MAIO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VALE DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.277 DE 15 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.469 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO GARÇAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (CONSTEC - CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA -ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.388 DE 29 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Institui o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.373 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a doação da área de 862,50 m² a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Voz da Bíblia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.371 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Barragarcense de Abate de Bovino, Ovino e Suíno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.365 DE 01 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 721 722 723 [724] 725 726 727 ... 2425

Resultado da busca por lei