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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 077/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1998, de autoria do vereador AILTON R. ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 048/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a diversas vias públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 044/1999, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação às vias Públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº022/2002, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº038/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Proíbe a cobrança de contribuição de melhoria de administrações anteriores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº023/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a mudança de tráfico na rua Valdir Rabelo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a vias públicas do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº018/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Oficializa o Hino Turísticos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº013/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a doação de sementes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
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