Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.997 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre permuta lote com a Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.975 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contratar com o Sindicato Rural de Barra do Garças, a liberação dos portões do parque de exposições.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.130 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.103 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.067 DE 12 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
PROJETO DE LEI N° 071/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 03/08/2023 15h12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dá nova redação ao Artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Projeto de Lei n°015/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 729 730 731 [732] 733 734 735 ... 2424

Resultado da busca por lei