Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.701 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 9394, com Suporte nos artigos. 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 4.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa. Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 025/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Acrescenta alínea no item V do art. 2º da Lei nº 475 de 10 de julho de 1974 modificado pela Lei nº 855 de 14 de setembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 052/1990, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.329 de 25 de julho de 1990(Dispõe sobre revogação da Lei nº 739 de 1 de junho de 1981) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
LEI Nº 4.393 DE 15 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-09-2017
08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018

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