Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.331 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 2.500.000,00 destinado a custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde. O Projeto de Lei nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta Atualizada da Sessão Ordinária do dia 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-08-2019
LEI Nº 3.619 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 4.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa. Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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LEI Nº 4.620 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h39
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados (Lei 60+);
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Projeto de Lei nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
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Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Sousa: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017(Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Barra do Garças)
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LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
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