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Arquivo Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 043/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a titular área que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 042/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a adquirir equipamentos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 096/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Da denominação a estradas municipais que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1990, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a administração do Estádio Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Decreto n°4.383 de 13 de julho de 2020
por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Ata 040ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 020/1999, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº28/2003, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “ Associação Beneficente Cristã Betel”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
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