Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 19h00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
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LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.715 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza locação de próprio para uso do PROCON e dá outras providências.
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LEI Nº 2.803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
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LEI Nº 2.761 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (Indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via publica)
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LEI Nº 2.879 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona. (a creche municipal do jardim Araguaia passa a denominar-se Alencar Soares Filho).
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LEI Nº 2.855 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Ciclistas de Barra do Garças e do Vale do Araguaia).
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