Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.330 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção a Associação Beneditina da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
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LEI Nº 3.560 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais - A. A. Animais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.559 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção a Associação Beneditina da Providência, mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.537 DE 04 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). Festival da Praia do Bosque.
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LEI Nº 3.524 DE 20 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta das áreas que menciona.(Quadra 301 Loteamento Nova Barra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.491 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Decreto n°4.588 de 09 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no âmbito do Município em específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias.
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LEI Nº 4.681 DE 18 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 25/05/2023 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI N° 050/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h16
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PARCELAMENTO ADMI NISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS JUNTOS Á RECEITA FEDERAL.
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Projeto de Lei nº41/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Barra do Garças – MAMMA – BARRA MAMMA.
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