Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza realização de despesa na execução de rede de energia elétrica no bairro São José.
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Projeto de Lei nº 027/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 007/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.
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Projeto de Lei nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
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Projeto de Lei nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).
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Projeto de Lei nº 040/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
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Projeto de Lei nº 031/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 014/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
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Projeto de Lei nº 006/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
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