Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.570 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Eleva o beneficio da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal, Sra. Sebastiana Tavares Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.561 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Autoriza o pagamento de despesas com as Festas do Padroeiro da Cidade e do Padroeiro da Capela de São Domingos Sávio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.635 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão, em comodato, de ônibus da municipalidade para o uso das Aldeias indígenas que menciona. (NAMUKURÁ e SÃO LUIZ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de equipamento público, o Centro de Referência em especialidades de Saúde, passa a denominar-se Vera Cláudia Protti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.613 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão em comodato de bens da Prefeitura Municipal, para o Colégio São Lucas Ltda-ME. (João Alves dos Santos).
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LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Igreja Assembleia de Deus COMADEMAT, para a construção de um templo no Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.584 DE 14 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grosso, para o exercício de policiamento ostensivo de trânsito neste município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.709 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre recebimento por doação de um imóvel, de propriedade do Sr. Sérgio Eduardo Silvério, para instalação da cadeia pública municipal.
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LEI N.º 2.675 DE 24 DE JUNHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, destinado a realização da XXII Expoleste).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.670 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documentação, no local de embarque em ônibus, na estação rodoviária e dá outras providências.
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