Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°043/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre pagamento de débito Municipal de exercício anteriores ao Sr° Osvaldo Cypriano Guindani.
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Projeto de Lei n°040/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a integração do Loteamento Casarão ao Bairro Jardim Maria Lúcia, no Dermat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°007/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre execução de serviços de roçagem em lotes baldios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.261 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
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LEI N.º 2.455 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre repasse de numerário para recolhimento de IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte. (Consorcio Intermunicipal de Saúde Garças/Araguaia).
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LEI N.º 2.445 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza o dispêndio de recurso no valor que menciona. (á CDL - Câmara dos Diretores Lojista de Barra do Garças e Aragarças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.481 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.471 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (em favor da Associação de Moradores do Bairro Vila Maria).
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