Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre recebimento em comodato de bens móveis que menciona. (Departamento de Patologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária - TURIM - ITÁLIA).
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LEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências. (Aniversário do usuário visitante)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais. (Loteamento Jardim Ouro Fino e Palmares).
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LEI 3.078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.010.
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LEI 3.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências. (Uma tarde no Parque)
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LEI 3.026 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatórias dos pontos preestabelecidos e da outras providências.
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LEI 3.000 DE 04 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre o recebimento em Comodato do bem móvel que menciona. (Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Barra do Garças).
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LEI 2.982 DE 30 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal dos arts. 100, § 3º da CF e 78 do ADCT e da outras providências. (fazenda Publica Municipal)
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LEI 2.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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LEI Nº 3.141 DE 05 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério Madureira - CORMEAD - MT).
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