Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Indenizações e Restituições, Secretaria de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.452 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.451 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição a Polícia Civil de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.419 DE 21 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona (abastecimento de aeronaves e hangar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.409 DE 16 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências (R$ 50.000,00 ao Sindicato Rural de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.368 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Obriga os postos de gasolina a exibirem placas com valor percentual do litro do etanol em relação ao litro de gasolina comum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.345 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaço para a aplicação de pinturas artísticas, arte em grafite e similares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.531 DE 29 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (aterramento e cascalhamento dos currais do Parques de Exposições).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.817 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 807 808 809 [810] 811 812 813 ... 2427

Resultado da busca por lei