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Arquivo PDF document LEI N.º 2.463 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI Nº 4.148 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre locação de imóveis para atender as diversas secretarias municipais. Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 16.06.10-Projeto de Lei 023.2010 LDO e Metas Fiscais 1° Quadrimestre.pdf
por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2010
Arquivo LEI Nº 4.440 DE 08 DE JUNHO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização Projeto de Lei n° 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PORTARIA N° 024/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 021/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 018/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 016/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CRISTIANO DIAS FANTE.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei n°101/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre o pagamento de custas processuais dos processos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°097/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo e estudante carente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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