Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 027/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Agostini- A.E.A.
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Projeto de Lei nº 008/1993, de autoria do vereador AIRTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito a assinar convenio com a TELEMAT S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
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Projeto de Lei nº 012/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Claretiana – CENTO OESTE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Projeto de Lei nº 023/1995, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre sorteio de alunos das Escolas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 030/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 021/1996, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Constituição Justiça e Redação 01-07-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre contratação com a AMM, para fins que menciona. (AMM Associação Matogrossense dos Municípios). (operacionalizar a previdência social-barra-previ) (Agenda Assessoria)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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