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Arquivo PDF document Requerimento 026/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 148/2013 que alterou a Lei Complementar nº 045/97. (desconto IPTU).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PORTARIA N° 008/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário Geral, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. JULIANO SGUIZARDI.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 4.031 de 02 de agosto de 2018 Lei nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei n°080/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre investimento de R$9.500,00, no Setor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°049/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com entidade intergovernamental, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°005/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°003/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso, o prédio da Escola São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°066/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Benedito da Silva Medeiros, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°061/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre alienação do bem imóvel, através de Licitação Pública, nos termos da Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°060/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. Sinval da Costa Lima, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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