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Arquivo Projeto de Lei n°068/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre aquisição de bens móveis para doar a Associação Educativa Agustini e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°050/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de imóvel para à construção de um Clube Associativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°041/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de um lote no loteamento denominado “Jardim São João” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°016/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.284 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.334 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.292 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.437 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.400 DE 29 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.383 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (Srs. Claudeson Rosalvo da Silva e Nilvanda Mª de Jesus Almeida Paula).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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