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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 029/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 009/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre isenção de tarifa de Ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a sessão em comodato a ceder para “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS- COMADEMAT”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização do repasse de valores a titulo de incentivo turístico do 28°Expoleste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens imóveis no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação de um heliponto na localidade que menciona. (Parque Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo LEI Nº 4.679 DE 09 DE MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 16/05/2023 16h51
Dispõe sobre regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dâ outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Vereador Professor Sivirino propõe lei que amplia proteção a mulher
por nogueira — publicado 03/03/2020
acreditamos ser um excelente momento para uma grande reflexão sobre o nosso papel, na luta contra violência da mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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