Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.363 DE 01 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Concede a isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.337 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências. (Estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços, repartições públicas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.542 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
ATA 068 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA15-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 046/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Prevê doação de imóvel à fundação de promoção social – PROSOL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 031/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dá denominação ao Hospital Municipal denominar-se á Hospital municipal Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 015/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre doação de imóveis para construção de casas próprias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 009/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação as termas Águas Quentes denominado Complexo Turístico Secretário Antônio Carlos Do Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 022/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a guarda-mirim de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985

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