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Arquivo object code Projeto de Lei nº019/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologia oculares detectáveis ao nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº082/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “FRATERNINDADE DE ESPÍRITA LUZ E ESPERANÇA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº074/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dá denominação as “Ruas A,B,C,D,E e F do Bairro Jardim Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº068/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dá nova denominação à “Rua Ximbu” para “Rua Severino Manoel da Silva”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº051/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeia de rodas na Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº024/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº057/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
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