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Arquivo Projeto de Lei n°006A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros e multa moratória nos tributos municipais, pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°016/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o Exercício Financeiro do ano de 1.985.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°008/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro do ano de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°013/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre a prestação de auxílio pecuniário a entidade que menciona Fórum Judiciário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°007A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°020/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVC) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°026A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Afasta da composição da Secretaria da Fazenda desta Municipalidade a Seção que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°021/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°014/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Autoriza ao Prefeito Municipal firmar Convênio com o Município de Aragarças para os fins que se menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°013/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre concessão do auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
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