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Arquivo LEI Nº 4.791 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 14/12/2023 16h32
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 23/02/2024 17h26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo application/x-oz-application Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Setor Alto de Boa vista.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 056/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 027/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ou transferir linha telefônica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
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