Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 011/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação à escadaria ao monumento Cristo Redentor denominar-se Escadaria da Fé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Projeto de Lei nº 027/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia- ARARA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 001/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade público municipal a entidade Associação Capoerística de um povo afro-latino/Capoal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 038/1997, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre o tombamento de sítios arqueológicos neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Econ. e Finanças 15-05-2017.pdf: por Edina — publicado 15/05/2017 — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Econ. e Finanças 24-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Decreto n°4.553 de 28 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Altera o Decreto n° 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 093ª da Comissão de Economia e Finanças_26-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/03/2024 19h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de imóvel, a titulo de comodato, ao Sr.Luis Wellington da Silva, para instalação de um Centro de recreação para a comunidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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