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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº029/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE REIS DA IOLANDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dá nova denominação à via “Rua Mato Grosso” passando a denominar-se “Rua Prefeito Wilmar Peres de Farias. ”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº029/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo object code Projeto de Lei nº022/2008, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRONEGOCIO E DOCES DO VALE DO ARAGUAIA-AGVDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº026/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE VOLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014