Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 3.868 DE 03 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de ingresso no Parque Municipal Antônio Carlos do nascimento - Águas Quentes às pessoas que menciona. (Idoso, alunos da APAE, alunos da rede municipal de ensino, pacientes do Centro Especializado de Reabilitação, pessoas com deficiência, menor reeducando do Centro de Atendimento Socioeducativo e policiais militares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 112/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/11/2023 18h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 040 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 078/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 017/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor FERNANDO MIOTTI FONSECA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 002/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Altera dispositivos da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 894 895 896 [897] 898 899 900 ... 2427