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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº30/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Alameda R localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº26/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2003, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Associação de Moradores do bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº050/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre denominação da Avenida Projetada no bairro Conjunto Solar Ville passando a denominar-se “Alameda Amorim”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº040/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº019/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua dos Lírios localizada no bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº018/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. MARCELO BORGES LEAL.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº007/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação ao posto de saúde anercina maria de oliveira a ser construído no bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº041/2005, de autoria do vereador SÔNIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua Wilmar Peres e Rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº029/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de parcelamento das dívidas do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005