Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e dá outras providências. (Coordenadoria de Cultura, Coordenadoria de Educação).
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Projeto de Lei Complementar nº 014/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER BARRA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°007/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira e Valois LTDA e sua cessão Gratuita ao Banco de Brasil S/A.
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Projeto de Lei n°004/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição “ À Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças “ e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°013/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°029/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender Projeto que desenvolva ações governamentais na ampliação reforma do Estádio Municipal “JOSE VALERIANO COSTA”.
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Projeto de Lei n°021/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde como sendo um Órgão colegiado de decisão superior do Município e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP042/2022: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 18h55
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃODE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE, CADA PONTO (CÂMERA) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE BARRA DO GARÇAS - MT
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LEI N.º 2.432 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002

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