Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.490 DE 16 DE JULHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município de Barra do Garças e dá outras providencias. (EMASA, água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 006/2012 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal, de acordo o decreto de lei n.º 201/67.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Projeto de Lei n°040/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre aquisição de bens e doação a Delegacia Municipal de Polícia de Barra do Garças de gasolina, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°036/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de caixa junto ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei n°025/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura e a Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia – AHITAR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei n°006/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre isenção de contribuição de melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário executado pelas obras do Programa de Ação Social em Saneamento – PROSEGE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei n° 070/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, para implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 068/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 023/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 053/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007

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