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Arquivo Decreto n°4.446 de 17 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 056/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre assentamento de pessoas e expedição de Título de propriedade por doação no loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 078/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato à Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome da Cooperativa de crédito rural de Barra do Garças- CREDIBARRA LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 036/1992, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título de propriedade por doação em nome da Sra. Valdevina Faria de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 019/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre autorização para compra e doação de veículo ônibus observando a legislação pertinente às licitações públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de título definitivo de propriedade em nome Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito municipal a ceder à comunidade, aos sábados e domingos, as quadras de esportes das escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
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