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Arquivo PDF document ATA 014Comissão Economia e Finanças 02-05-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 41/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos do Município para a entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO – ASCRADSE.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 23/06/2020 15h23
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016. (Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, institui o Plano de Cargos e Remuneração e dá outras providências).
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo PORTARIA N° 022/2.022, DE 25 de janeiro de 2.022
por rosivan última modificação 28/01/2022 15h09
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 18/12/2023 17h38
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h53
"Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre e dá outras providências."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Câmara realiza 29ª sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 19/09/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (18/9) para a 29ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva, uma emenda modificativa, quatro projetos do legislativo, sete indicações, cinco moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona Lei que torna Rio Garças e afluentes patrimônio do Município
por SECOM-BG publicado 08/05/2017
A prefeitura sancionou na última sexta-feira (05/05) o projeto de iniciativa popular (Frente popular rios vivos) que declara como patrimônio histórico, cultural e turístico do município, o trecho do Rio Garças e seus afluentes que banham o município de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 23/02/2024 17h28
CRIA O CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023