Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.805 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Econ. e Finanças 29-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 06-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.711 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e dá outra providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.109 DE 12 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Samu)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.255 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a Exigência de Laudo Técnico dos Equipamentos de Diversão Instalados nos Locais que Especifica. (o equipamentos de diversão ser definido por Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT).
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LEI Nº 3.436 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário).
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LEI Nº 3.394 DE 05 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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