Câmara Municipal de Barra do Garças

Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, PROJETO DE LEI Nº 005/2016 e DECRETO Nº 3.731/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL - UNICATHEDRAL, para os fins que menciona".
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PROJETO DE LEI N° 166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h28
CRIA O CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.805 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°081/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/07/2021 16h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Econ. e Finanças 21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 06-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO 400/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que atenda as reivindicações do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de Mato Grosso, no que se refere ao envio de projeto de lei a Câmara Municipal, para atualização dos direitos observados em dispositivos legais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 PAULO BENTO DE MORAIS: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h11
CRIA ÁREA DE EMBARQUE EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023

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