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Arquivo PDF document LEI Nº 3.529 DE 01 DE ABRIL DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Administrador - Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.487 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo INDICAÇÃO 400/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que atenda as reivindicações do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias de Mato Grosso, no que se refere ao envio de projeto de lei a Câmara Municipal, para atualização dos direitos observados em dispositivos legais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços de pesquisador e estudioso para escrever a história de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada defronte ao Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos passando a denominar-se Praça Brigadeiro Fred Dália Hofman.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 104/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dá denominação a via rua Campo Grande localizada no Bairro Santo Antonio passando a denominar-se Rua Adelino de Souza Lira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 093/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o prefeito municipal a permutar e doar à área do Campo de Pouso de Indianópolis por outra área do povoado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 053/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sinagoga Espírita Luz Sabedoria e Fraternidade situada à BR-158 km 10.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 040/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a instalar sistema de captação de sinais de TV nas localidades que menciona ( Bairros Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação da rua 7 Luciara localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Dr. José Morreck.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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